Encabeçando a mesa de debates, o presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), afirmou que a escola “deve ser um ambiente privilegiado de acolhimento e crescimento pessoal, onde as crianças, os adolescentes e os jovens devem se sentir agregados e confiantes em um futuro de justiça, igualdade e fraternidade. Entretanto, hoje essa não é a realidade em grande parte das instituições do nosso país”.

Toni Reis, da ABGLT, apresentou a metodologia da pesquisa e destacou a dramaticidade de alguns depoimentos feitos pelos pesquisados. “A amostra final foi composta por 1.016 estudantes, com 13 a 21 anos de idade. A maioria estava no ensino médio no ano letivo de 2015. A coleta de dados foi realizada entre dezembro de 2015 e março de 2016”, explicou.

Julio Dantas, da Gays, Lesbian and Straight Education Network (GLSEN), sediada nos Estados Unidos, e fundador da Todo Mejora Chile, apresentou dados de outros países da América Latina, “e é comum em todos eles a evasão escolar devido ao ambiente hostil. À luz da falta de igualdade plena de adolescentes e jovens LGBT na região, esta pesquisa poderá ser fundamental para tornar mais visível uma questão pouco abordada pelas ações de formuladores e gestores de políticas públicas e insuficientemente pesquisada no Brasil”.

Andrey Lemos, da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT), afirmou estar “assustado com a realidade. A pesquisa confirma o que o movimento LGBT vem denunciando a longas datas. Educação é importante para libertar pessoas, mas esse processo vem retrocedendo. Setores conservadores consideram que gênero é ideologia e não uma categoria de estudo e análise. Em Brasília, em agosto, uma negra lésbica foi espancada, violentada e depois carbonizada! É esse o ponto em que estamos”.

Para Olgamir Amancio, do Fórum Nacional de Educação, “a pesquisa traduz algo do nosso cotidiano e lhe dá visibilidade. A violência contra LGBT e as mulheres é tratada como natural. As escolas não foram preparadas para tratar da diversidade e a discriminação existe inclusive na sala dos professores. A sexualidade é uma dimensão humana importante e não é trabalhada na preparação de nossos educadores”.

Georgiana Braga-Orillard, da Brasil, United Nations Program on HIV/AIDS - Agência das Nações Unidas (UNAIDS), considerou a pesquisa “bem-vinda, porque temos poucos dados sistematizados sobre a discriminação. A escola é o início de um ciclo de vida e tem sido, com o bulying, também o início do ciclo da violência. Quem discrimina negro, também discrimina LGBT e deficientes”.

Daniel de Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, informou que, em 2010, o governo havia feito pesquisa sobre preconceito nas escolas “e a discriminação aos homossexuais foi maior do que todas as outras. Esta pesquisa aprofunda esse conhecimento. O MEC assinou documento com a UNESCO se comprometendo com o enfrentamento da violência contra LGBT”.

O vice-presidente da CLP, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), lamentou que o Congresso esteja muito conservador e relatou que “em Alagoas, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei da Mordaça, que impede a livre manifestação de pensamento nas salas de aula; o governador vetou, mas a Assembleia, em seguida, derrubou o veto. Temos que mexer no currículo escolar para torná-lo mais humano, e não mais discriminatório”.

Os presentes à Audiência também fizeram depoimentos e perguntas. A íntegra do debate “Bullying – reprove esta prática” está no endereço

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=58372&codReuniao=45672

 Carlos Pompe, Ascom da CLP