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Três comissões promovem o 6º Seminário LGBT quinta na Câmara

11/05/2009 18h40

A Câmara sedia nesta quinta-feira (14) o sexto Seminário LGBT - de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros. O evento é uma promoção das comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O evento será no plenário 3, das 8h30 às 12h30.

Autor do requerimento para a realização do evento, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) explica que a missão do colegiado é acolher sugestões de organizações da sociedade civil - como a da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - para o aperfeiçoamento da sociedade. "É nas divergências que haverá a ressonância para os novos conceitos", assinalou.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito ao ser humano e do combate à xenofobia. O seminário pretende marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.

Confira a programação do seminário:

8h30 - Abertura:
Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO); presidente interino da Comissão de Legislação Participativa, deputado Roberto Britto (PP-BA); a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS); presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-RS); representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano; coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas, Yone Lindgren; representante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, Fernanda Benvenutty; e o presidente da ABGLT, Toni Reis.

10h - Palestras:
Tema: Pesquisa sobre homofobia
Expositor: Fundação Perseu Abramo, professor Gustavo Venturi;

Tema: Situação LGBT no Judiciário
Expositor: vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias,;

Tema: Campanha Não à homofobia
Expositor: presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento;

11h - Discussão dos Projetos de Lei:
PL 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que trata da criminalização da homofobia, e PL 6655/06, do ex-deputado Luciano Zica, que possibilita a substituição do prenome de pessoa transexual (já aprovados na Câmara e sob análise do Senado - discutido pela relatora, senadora Fátima Cleide);
PL 4914/09, do deputado José Genoíno (PT-SP), que trata da união estável de pessoas do mesmo sexo - a ser discutido pelo autor da proposta e pelo representante da comissão de direitos humanos da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Gonçale (OAB/RJ);

12h30 - Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia.

Da Redação/NA

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

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