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Presidência

Presidente Deputado Caio Narcio (PSDB/MG)

Caio Narcio Rodrigues da Silveira (Uberlândia, Minas Gerais, 21 de Agosto de 1986) é um cientista social e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira. Atualmente é Deputado Federal e Presidente da Juventude do PSDB de Minas Gerais.

Natural de Uberlândia, Caio Narcio é graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, foi presidente do DCE PUC Minas com a “Gestão Voz dos Estudantes II”. É filho do Ex-Deputado Federal Narcio Rodrigues, com quem adquiriu suas primeiras experiências políticas.

No meio acadêmico foi idealizador e fundador do Conselho Estudantil Universitário – CEUNIR – que reúne, entre seus associados, os presidentes dos DCEs e DAs das principais universidades de Belo Horizonte e que arbitra em favor dos interesses dos estudantes de todas as universidades membro.

Em 2011 assume o comando da Juventude do PSDB de Minas Gerais, partido em que se filiou em 2006, seguindo os passos do pai. Foi eleito presidente do PSDB Jovem por aclamação. Sua gestão criou mais de 200 diretórios em várias regiões do Estado. A JPSDB mobilizou-se, modernizou-se, fez-se presente no espaço virtual, envolveu a militância e criou uma agenda positiva para juventude tucana. Em 2013, Caio Narcio foi reeleito com 97% dos votos em eleição aberta a todos os jovens filiados do estado, mantendo o ritmo de trabalho, a JPSDB MG conta hoje com mais de 300 diretórios jovens.

Em 2014, foi eleito Deputado Federal com 101.040 votos, sendo o 3º Deputado Federal mais jovem de Minas Gerais. Na Câmara, é membro-titular das comissões de Educação e da Comissão Minas de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e é membro-suplente da Comissão de Minas, Energia e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e integra a CPI do BNDES.

Caio Narcio é autor dos seguintes projetos de Lei: PL 1224/2015 que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados; PL1695/2015, que Institui a obrigatoriedade de psicólogo educacional nas escolas educação básica, com mais de duzentos alunos; PL 1696/2015 que Altera a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. (Reajuste salarial de professores); PL1697/2015 que estabelece isenção de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza para empresas de transporte público urbano intramunicipal que ofereçam transporte gratuito aos estudantes dos ensinos fundamental e médio; PL 4814/2016 para obrigar o atendimento gratuito ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - no local em que a atenção for buscada; PL7873/2016 que dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador; PL 5050/2016 trata sobre a não incidência do pagamento adicional pelo consumo excedente ou da redução da velocidade da navegação de internet nos contratos em vigor em que a franquia de consumo não tenha sido aplicada; PL 5118/2016 estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de diabetes; PL5119/2016 estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer; PL 5190/2016 para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado - internet livre; PL5509/2016 sobre a redução de encargos sociais de empregadores que contratam jovens de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de idade em seu primeiro emprego; PLP309/2016 reduz a zero todos os custos para abertura e fechamento de microempresa e de pequena empresa.Dep Caio Nárcio 

Veja aqui os deputados que já presidiram a Comissão de Educação.