4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 30 deMaio de 2024

...Ordem do dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 63/XII/3.ª/2023 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, entre os dias 21 e 27 de Abril, com destino à República Portuguesa e n.º 65/XII/3.ª/2023 – Projecto de Resolução n.º 63/XI/2019 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional...

DAN02 - Reunião Plenária de 5 de Julho de 2024

...Ordem do Dia._ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projecto de Lei n.º 05/XII/4.ª/2024 – Primeira alteração à Lei n.º 16/2017, de 06 de Outubro, Lei de Segurança Interna; e n.º 06/XII/4.ª/2024 – Primeira alteração à Lei n.º 07/22, de 10 de Março – Lei de Nacionalidade...

DAN03 - Reunião Plenária de 10 de Julho de 2024

..A Sra. Presidente declarou aberta a Sessão às 8 horas e 40 minutos e declarou-a suspensa às 9 horas e 43 minutos, a fim de receber Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves. A Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, tomou lugar na Sala do Plenário, à direita da Presidente da Assembleia da Nacional...

DAN04 - Reunião Plenária de 13 de Agosto de 2024

...Ordem do dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 66/XII/4.ª/2024 – Eleição de um (a) Juiz (a) Conselheiro (a) para o Tribunal de Contas; n.º 67/XII/4.ª/2024 – Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional...