4º Concurso "Eu e a lei"

Chegou a hora de conhecer os vencedores da 4ª edição do concurso Eu e a Lei - crianças e adolescentes.
A 4ª edição do Concurso Eu e a Lei foi um sucesso! Recebemos 238 inscrições de todas as regiões do Brasil.
Confira agora as obras vencedoras!
Categoria 10 a 12 anos
Título: Cantanhede: Memórias que Permanecem
Autora principal: Maria Franciele dos Santos da Conceição
Grupo: Samuel dos Santos Sousa
Orientadora: Rita da Luz Alves
Escola: Escola Municipal Desembargador Sarney Costa
Cidade: Cantanhede (MA)
Categoria 13 a 14 anos
Título: Herança Viva
Autora principal: Giovana Balbino
Grupo: Isabela Belga e Lívia de Souza Loureiro Ribeiro
Orientadora: Geórgia Elisa Valerio Princiotti
Escola: Colégio Militar de São Paulo
Cidade: São Paulo (SP)
Categoria 15 a 17 anos
Título: Direitos que transformam!
Autora principal: Aimée valente Gama
Grupo: Vitória de Lima Duran Araujo
Orientadora: Fernanda Valeska Mendes da Silva
Escola: Centro de Ensino Exitus
Cidade: Igarapé-Açu (PA)
Atenção! Os vencedores precisam enviar para o e-mail radio@camara.leg.br a declaração e o termo de cessão total de direitos patrimoniais anexos ao edital até o dia 22 de outubro de 2026.
Os documentos precisam ser preenchidos e assinados pelo(a) responsável legal da autora principal da obra. A assinatura pode ser física (preencha, imprima, assine e mande uma foto) ou digital.
Além dos vencedores, selecionamos também três menções honrosas em cada categoria. Vamos entrar em contato com os autores e autoras para que também enviem os documentos. Fique ligado no seu e-mail e telefone!
Edital 4º Concurso Eu e a Lei - crianças e adolescentes
Verifique se a sua obra foi indeferida. O prazo para recurso é de cinco dias úteis contados a partir de 2 de outubro.
Quais os temas?
História do Parlamento brasileiro;
Importância do patrimônio histórico e cultural do País; ou
Impacto das leis na vida de crianças e adolescentes.
Quem pode participar?
Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.
Quais as categorias?
10 a 12 anos
13 a 14 anos
15 a 17 anos
Qual o tempo do programa?
De um a cinco minutos
Qual o prazo para se inscrever?
13 de julho a 28 de setembro
Material de apoio:
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A página sobre os 200 anos da Câmara conta a história da instituição, as mudanças de sede, traz uma linha do tempo e te convida a explorar muitos momentos interessantes desse bicentenário.
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Na página especial preparada para o concurso dos professores, há projetos de leis de 200 anos atrás, mas que abordam assuntos ainda atuais. Esse material pode servir de inspiração para as crianças e os adolescentes.
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A página do Arquivo Histórico da Câmara apresenta o acervo por destaques temáticos, como as assembleias constituintes e a Coleção Bertha Lutz; por período e por tipo. Recentemente, ela foi reformulada para facilitar ao cidadão a busca dos documentos.
- Acompanhe esta apresentação e tire suas dúvidas sobre as regras do concurso.
Assista às aulas vencedoras do 1º Concurso Eu e a Lei - professores!
“O registro histórico como travessia: das distâncias à presença da mulher na sala de aula”, da professora Marília Cibeli Pires Navarqui, videoaula vencedora da categoria “videoaulas para estudantes do oitavo ao nono ano do ensino fundamental”, do 1º Concurso Eu e a Lei – Professores.
“Direitos Sociais: o mito do privilégio”, do professor Iuri Silva de Sousa, videoaula vencedora da categoria “videoaulas para estudantes do ensino médio”.
Assista às aulas selecionadas como menção honrosa do 1º Concurso Eu e a Lei - professores!
“Documentos que contam histórias: leitura, cidadania e direitos Sociais”, da professora Suelen Cristina Liberato da Silva, videoaula selecionada como menção honrosa na categoria “videoaulas para estudantes do quinto ao sétimo ano do ensino fundamental”.
“O projeto de lei do deputado Clemente Pereira”, da professora Amanda Cunha Suhadolnik, videoaula selecionada como menção honrosa na categoria “videoaulas para estudantes do ensino médio”.

1º Concurso Eu e a Lei - professores
Edital 1º Concurso Eu e a Lei - professores
Veja a lista de obras deferidas.
Veja a lista de obras vencedoras.
O que é preciso entregar?
Uma videoaula com 5 a 10 minutos de duração abordando um dos temas tratados nos documentos históricos selecionados pelo Arquivo da Câmara dos Deputados. A videoaula deve, também, utilizar e apresentar, no mínimo, um desses documentos.
Quais são os temas?
EDUCAÇÃO: sujeitos, direitos e atores
SAÚDE: direitos e deveres dos súditos/cidadãos; deveres do Estado; acesso, efeitos e envolvimento da população
MEIO AMBIENTE: produção agrícola, preservação do meio ambiente e questões econômicas; direitos e deveres de proprietários e do Estado
DIREITOS SOCIAIS: mão de obra, relações de trabalho e direitos humanos (preferência ao 13014)
LIBERDADE DE IMPRENSA: liberdade de pensamento; abuso da liberdade de imprensa
Como acessar os documentos?
Preparamos uma página especial para apresentar os temas e os documentos históricos que devem ser foco da videoaula.
Quem pode participar?
Professores(as) habilitados(as) para lecionar no ensino fundamental ou no ensino médio.
Quais as categorias?
a) videoaulas para estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental;
b) videoaulas para estudantes do 8º ao 9º ano do ensino fundamental;
c) videoaulas para estudantes do ensino médio.
Qual o tempo da videoaula?
5 a 10 minutos
Qual o prazo para se inscrever?
15 de junho de 2026
Haverá oficinas preparatórias?
Sim. Foram oferecidas quatro oficinas online:
31/03 às 19h - Educação para a Democracia e dúvidas sobre o edital. Acesse a apresentação.
09/04 às 19h - Arquivo Histórico e pesquisa documental. Acesse a apresentação.
16/04 às 19h - Princípios básicos do processo legislativo. Acesse a apresentação.
23/04 às 19h - Modelos de aula. Acesse a apresentação.
Assista agora às oficinas!
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