Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 07/03/2022

EMENTA: Designa competência ao Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/3/2022, Página 15 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) - Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde - Designação - Competência - Responsabilidade - Representação - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - Secretaria Executiva do Pró-Saúde (PRO-SAÚDE) - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil