Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º Fica aprovada homenagem ao Líder dos Quilombos, Zumbi dos Palmares, mediante denominação do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Zumbi dos Palmares".

     Art. 2º Será fixada, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, uma placa alusiva à denominação do espaço.

     Art. 3º A denominação será iniciada em novembro de 1995, por ocasião das comemorações atinentes ao tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares.

     Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     Câmara dos Deputados, 20 de novembro de 1996.

LUÍS EDUARDO,
Presidente.