Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 14, DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.
Proposição Originária:
Observação:
Zumbi dos Palmares
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Espaço Cultural - Homenagem - Denominação - Minoria