Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 78, DE 1951
EMENTA: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Ernesto Pereira Lopes.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 29/11/1951, Página 12139 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Concessão - Licença - Afastamento - Licença para tratar de interesses particulares - Convocação - Suplente