Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 48, DE 1951
EMENTA: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Saturnino Braga.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 22/9/1951, Página 8599 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Licença - Licença para desempenho de missão temporária - Afastamento - Representação externa - Deputado Federal - Congresso internacional - Delegação - Rodovia