Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 394, DE 1953
EMENTA: Altera as atribuições da Comissão Especial da Mudança da Capital da República.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÃO ESPECIAL - Atribuição - Competência - Transferência - Mudança de domicílio - Capital Federal - Distrito Federal (Brasil) - Nova Capital