Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 207, DE 1952

EMENTA: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Aloísio de Castro a fim de representar o Brasil na 7ª Assembléia Geral da ONU.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 9/10/1952, Página 10607 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 10/10/1952, Página 10695 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Republicada por haver saído com incorreções; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Licença - Licença para desempenho de missão temporária - Afastamento - Representação externa - Deputado Federal - Assembléia Geral - Organização das Nações Unidas (ONU)