Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 192, DE 1952

EMENTA: Constitui Comissão Especial visando dar parecer sobre os projetos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 5/9/1952, Página 8999 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Parecer - Projeto - Participação - Trabalhador - Lucro - Empresa