Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 170, DE 1952

EMENTA: Institui Comissão Especial para dar parecer sobre os projetos que criam o Instituto Nacional de Imigração e Colonização e Carteira de Colonização do Banco do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 22/7/1952, Página 6875 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 23/7/1952, Página 6939 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Republicada por haver saído com incorreções. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Parecer - Projeto - Instituto Nacional de Imigração e Colonização (Inic) - Banco do Brasil (BB) - Crédito rural - Colonização