Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 169, DE 1952

EMENTA: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Aramis Ataíde para participar, como delegado do Govêrno Federal, do Congresso Internacional da Cruz Vermelha, a realizar-se em Toronto, no Canadá.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 19/7/1952, Página 6791 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Licença - Licença para desempenho de missão temporária - Afastamento - Representação externa - Deputado Federal - Congresso internacional - Cruz Vermelha