Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 166, DE 1952

EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fenômeno climático da seca, no Nordeste brasileiro, e a atuação do DNOCS naquela região.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 17/7/1952, Página 6703 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Seca - Região Nordeste - Clima - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)