Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 154, DE 1952
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a elaborar projeto de reforma a Lei Eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 21/6/1952, Página 5559 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Elaboração - Revisão - Lei eleitoral - Legislação eleitoral