Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 129, DE 1952
EMENTA: Concede licença ao deputado Afonso Arinos a fim de realizar um curso de Conferências sôbre Direito Constitucional Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Paris.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 1/5/1952, Página 3349 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento - Realização - Curso - Direito constitucional