Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 116, DE 1952
EMENTA: Transfere para o Museu Imperial de Petrópolis os móveis e alfaias da Câmara dos Deputados do Império (Edifício da Cadeia Velha).
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 5/4/1952, Página 2713 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/4/1952, Página 2781 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
2) Republicada por ter saído com o número incorreto no DCN de 05/04/1952.
3) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - MUSEU IMPERIAL - Normas - Transferência - Móveis - Comissão - Inventário - Identificação - Petrópolis