Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 115, DE 1952

EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar assuntos pertinentes a Agência Nacional, órgão governamental.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 29/3/1952, Página 2511 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Informação - Propaganda - Investigação