Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 108, DE 1952
EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Resolução nº 38, de 31 de agosto de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 21/3/1952, Página 2249 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Comunicação - Orador - Sessão ordinária - Alteração - Regimento Interno