Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 103, DE 1952
EMENTA: Delimita as dependências externas da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 7/3/1952, Página 7785 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Vizinhança - Rua - Demarcação - Espaço físico - Segurança institucional - Policiamento - Limitação - Palácio Tiradentes