Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 26, DE 1949
EMENTA: Concede licença, para desempenho de missão temporária, na 12ª Conferência de Educação, ao deputado Eurico Sales.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 5/7/1949, Página 5657 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 6/7/1949, Página 5697 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 3) Republicada por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento - Licença para desempenho de missão temporária - Concessão - Representante - Representação externa - Conferência internacional - Educação