Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 1948
EMENTA: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Antônio da Frota Gentil.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 14/2/1948, Página 1505 (Publicação Original)
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988;
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
3) Proposição de origem: PRC 43/1947
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Licença - Concessão - Afastamento - Licença para tratar de Interesses particulares - Convocação - Suplente