Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 1948

EMENTA: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Juraci Magalhães.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 15/9/1948, Página 8825 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Licença - Concessão - Afastamento - Licença para desempenho de missão temporária - Representante - Conferência internacional - Organização das Nações Unidas (ONU)