Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 1948

EMENTA: Cria Comissão de Inquérito para apurar denúncias sobre as atividades de empresa de energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 4/8/1948, Página 6401 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 5/8/1948, Página 6453 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão de Inquérito - Criação - Eletricidade - Energia elétrica - Empresa de Energia Elétrica