Legislação Informatizada - Dados da Norma

REGULAMENTO DE 16/10/1937

EMENTA: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Poder Legislativo - 17/10/1937, Página 46531 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputados
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder legislativo - Poder executivo - Poder judiciário - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Alteração - Secretaria - Seção de sinopse - Seção legislativa - Seção de contabilidade - Seção de biblioteca - Seção do arquivo - Portaria (recepção) - Seção de patrimônio - Serviço médico - Seção das atas - Seção de taquigrafia - Seção de publicidade
QUADRO DE PESSOAL - Funcionários - Chefe - Chefe de seção - Chefe de segurança - Chefe da portaria - Chefe de serviço - Contínuo - Vice-diretor - Oficial - Guarda-civil - Agente de polícia - Servente - Enfermeiro - Médico - Diarista - Secretário da presidência - Secretário de comissão - Datilógrafo - Oficial de gabinete - Oficial administrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Chefe de serviço - Taquígrafo - Taquígrafo-revisor - Primeiro taquígrafo - Segundo taquígrafo - Eletricista - Ajudante - Assistente técnico - Auxiliar
DIREITOS - DEVERES - Penalidade - Controle de frequência - Falta injustificada - Desconto - Falta justificada - Abono de falta - Promoção - Mérito - Aposentadoria - Aposentadoria compulsória - Aposentadoria por invalidez - Aposentadoria integral - Tempo de serviço - Subsídio - Ajuda de custo - Vencimentos - Cargo de livre nomeação - Nomeação de pessoal - Concurso - Prova - Classe - Padrão alfabético de vencimento - Provimento - Posse em cargo - Exercício do cargo - Prazo - Cargo vago - Substituição - Gratificação - Serviço extraordinário - Gratificação de função - Gratificação adicional - Licença sem remuneração - Licença remunerada - Licença para tratamento de saúde - Advertência - Repreensão - Suspensão - Exoneração de pessoal - Demissão - Afastamento de pessoal - Reintegração de servidor - Empregado - Funcionários - Processo administrativo - Estatuto do funcionalismo público
PROCESSO LEGISLATIVO - Sessão - Sessão legislativa - Sessão secreta - Reunião - Reunião secreta - Reunião extraordinária - Comissão - Comissão permanente - Comissão temporária - Sanção - Promulgação - Veto Presidencial - Discussão - Discussão de proposição - Tribuna - Orador - Debate - Discurso parlamentar - Projeto de lei ordinária - Projeto de resolução - Indicação (proposição) - Parecer (proposição legislativa) - Matéria - Debate - Lista de presença - Convocação - Redação - Ata - Proposição - Mensagem - Representação - Requerimento - Emenda - Índice - Autógrafo - Senado Federal - Ordem do dia - Questão de ordem - Redação final - Epígrafe de lei
COMPETÊNCIA - Atribuição - Competência privativa - Presidente da república - Ministro de estado - Comissão executiva - Diretor - Primeiro-secretário - Segundo-secretário - Presidente - Vice-presidente - Secretário - Secretário da presidência - Mesa diretora - Chefe
SERVIÇOS - Expediente - Protocolo - Conservação - Limpeza - Correspondência - Correspondência oficial - Recebimento e distribuição de correspondências - Redação - Andamento - Papéis públicos - Relação - Expedição - Folha de pagamento - Portaria (recepção) - Automóvel - Veículo oficial - Segurança - Polícia - Policiamento - Obra literária - Revista - Aquisição - Doação - Permuta - Livro - Periódico - Catalogação - Andamento - Despacho - Relação - Documento - Expedição - Informação - Solicitação - Certidão - Petição - Cópia - Ofício - Arquivamento - Desarquivamento - Elevador - Edital - Contrato - Material - Suprimento - Pagamento - Contas - Balanço orçamentário - Escrituração - Fornecedor - Urgência médica - Telégrafo - Correio - Barbearia - Consulta - Recolhimento - Bandeira Nacional
PUBLICAÇÃO - Diário do Poder Legislativo - Avulso - Anais da Câmara dos Deputados - Documentos Parlamentares - Diário Oficial da União
ESPAÇO FÍSICO - Imediação - Sala - Gabinete - Galerias públicas
IMPRENSA - Imprensa Nacional - Representante - Jornal - Jornalista
DESPESA PÚBLICA - Receita pública - Crédito suplementar