Legislação Informatizada - Dados da Norma

REGULAMENTO DE 10/02/1922

EMENTA: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 5/3/1922, Página 10745 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) A publicação da Imprensa Nacional, de 1923, traz alterações no texto dos artigos 87 e 168.

Origem: Câmara dos Deputados

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputados
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder legislativo - Poder executivo - Poder judiciário - Regimento Interno - Senado Federal - Regimento Comum do Congresso Nacional
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Alteração - Secretaria - Diretoria - Vice-Diretoria - Comissão de Polícia - Seção do Serviço Legislativo - Seção das atas - Seção da biblioteca - Seção do arquivo - Seção da contabilidade - Seção da taquigrafia - Seção de sinopse - Subseção da Portaria - Subseção de Polícia
QUADRO DE PESSOAL - Empregado - Diretor - Vice-diretor - Secretário - Secretário de comissão - Cargo - Cargo de livre nomeação - Empregado - Funcionários - Serventuário - Primeiro Oficial - Segundo Oficial - Terceiro oficial - Conservador - Datilógrafo - Porteiro - Contínuo - Servente - Zelador - Extinção - Supressão - Cargo vago - Revisor - Auxiliar - Redator de debates - Taquígrafo - Taquígrafo de 1ª classe - Taquígrafo de 2ª classe - Taquígrafo de 3ª classe - Taquígrafo suplente - Jardineiro - Redator - Ajudante - Ajudante de porteiro - Chefe - Chefe de seção - Chefe de subseção - Subchefe de seção - Ajudante da ata taquigráfica - Alteração - Denominação - Adjunto da ata taquigráfica - Suplente - Secretário da Presidência - Guarda de segurança - Número - Quantitativo
DIREITOS - DEVERES - Nomeação - Concurso - Provimento - Posse - Exercício - Proibição - Penalidade - Advertência - Repreensão - Suspensão - Demissão - Desconto - Substituição - Promoção - Licença - Licença para tratamento de saúde - Licença para tratar de interesses particulares - Classe - Vencimentos - Vantagem pessoal - Subsídio - Ajuda de custo - Equiparação - Gratificação - Desconto - Aposentadoria - Exoneração - Dispensa - Acumulação ilegal - Acumulação de cargo - Transferência - Folha de ponto - Lista de presença - Falta - Falta injustificada - Livro de presença - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Processo administrativo disciplinar - Recurso administrativo - Exoneração de pessoal - Gratificação adicional - Abandono de emprego
PROCESSO LEGISLATIVO - Relator - Comissão - Comissão Permanente - Comissão Temporária - Sessão - Sessão extraordinária - Sessão ordinária - Sessão legislativa - Sessão pública - Chamada - Debate - Discussão - Votação - Orador - Aparte - Discurso parlamentar - Ata - Reunião - Reunião ordinária - Reunião extraordinária - Reunião secreta - Reunião pública - Questão de ordem - Proposição - Projeto de lei - Projeto de resolução - Emenda - Parecer de comissão - Parecer de relator - Indicação (proposição) - Requerimento (proposição) - Súmula - Ordem do dia - Ementa - Publicidade - Mensagem - Tribuna - Autógrafo - Sanção presidencial - Promulgação - Redação final
PROCESSO ELEITORAL - Boletim de urna - Eleição - Eleitor - Candidato - Apuração
COMPETÊNCIA - Atribuição - Primeiro-secretário - Mesa Diretora - Presidente - Vice-presidente
SERVIÇOS - Expediente - Recebimento - Remessa - Protocolo - Correspondência - Documento - Revisão - Índice - Convocação - Cópia - Certidão - Conservação - Limpeza - Arrumação - Recepção - Entrada - Acesso - Folha de pagamento - Público - Polícia - Segurança - Biblioteca - Catalogação - Livro - Permuta - Consulta - Arquivo - Arquivamento - Desarquivamento - Contabilidade - Escrituração contábil - Receita pública - Despesa pública - Informação - Petição - Requisição - Registro - Cobrança - Transporte - Veículo oficial - Hasteamento - Bandeira nacional - ECT - Elevador - Telégrafo - Portaria (recepção) - Edital - Contrato administrativo - Inventário físico anual - Patrimônio público - Compra - Concorrência - Licitação
IMPRENSA - Jornalista - Jornal
PUBLICAÇÃO OFICIAL - Publicação - Diário do Congresso - Anais da Câmara dos Deputados - Documentos Parlamentares - Avulso - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
ESPAÇO FÍSICO - Gabinete - Sala - Sala de espera - Galerias públicas - Imediação - Edifício - Plenário - Jardim