Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 17, DE 30/01/2026
EMENTA: Institui o Programa Pró-Elas no âmbito da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/1/2026, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa Pró-Elas - Violência contra a mulher - Violência doméstica - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - conscientização - implementação - divulgação - orientação - Ambiente de trabalho - Departamento de Polícia Legislativa Federal (DEPOL) - medida protetiva - Coordenação de Acessibilidade e Valorização do Servidor (CAVS/DGP) - Pró-Ser (Programa de Valorização do Servidor) - Acolhimento (saúde) - Assistência psicossocial