Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 108, DE 03/08/2026

EMENTA: Delega atribuições ao Diretor Executivo de Comunicações e Mídias Digitais.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/8/2026, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretor Executivo de Comunicações e Mídias Digitais - Delegação de competência - Assinatura - Formulário - Termo de responsabilidade - Declaração - Requerimento - Cadastro - Solicitação - Autorização de uso - Reprodução - Imagem - Fotografia - Obra de arte - Documento histórico - Bens culturais - Museu - Arquivo - Biblioteca - Fundação pública - Centro cultural - Instituição pública - Instituição privada - Instituição nacional - Instituição estrangeira