Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 108, DE 03/08/2026
EMENTA: Delega atribuições ao Diretor Executivo de Comunicações e Mídias Digitais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/8/2026, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretor Executivo de Comunicações e Mídias Digitais - Delegação de competência - Assinatura - Formulário - Termo de responsabilidade - Declaração - Requerimento - Cadastro - Solicitação - Autorização de uso - Reprodução - Imagem - Fotografia - Obra de arte - Documento histórico - Bens culturais - Museu - Arquivo - Biblioteca - Fundação pública - Centro cultural - Instituição pública - Instituição privada - Instituição nacional - Instituição estrangeira