Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 9, DE 17/09/2025

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/9/2025, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Iniciativa - Competência - Finalidade - Projeto - Servidor público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Assistência à saúde