Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 10, DE 18/11/2025

EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 18/11/2025, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Prorrogação - Prazo - Elaboração - Sugestão - Assistência à saúde - Servidor público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE)