Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 8, DE 09/09/2025 - Republicação
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PORTARIA Nº 8, DE 09/09/2025
Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria nº 3, de 2025, do Primeiro-Secretário, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 3, de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.......................................................................
VIII - 31 de outubro, sexta-feira (ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro)
XI-A - 21 de novembro, sexta-feira (ponto facultativo);
...................................................................................."
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria nº 3, de 2025, do Primeiro-Secretário, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 3, de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
VIII - 31 de outubro, sexta-feira (ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro)
XI-A - 21 de novembro, sexta-feira (ponto facultativo);
...................................................................................."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPUTADO CARLOS VERAS
Primeiro-Secretário
Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Administrativo nº 168, de 10/9/2025
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 11/09/2025
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/9/2025, Página 7 (Republicação)