Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 8, DE 09/09/2025
EMENTA: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/9/2025, Página 9 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/9/2025, Página 7 (Republicação)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 24/9/2025, Página 6 (Republicação)
Observação:
Portaria republicada no Boletim Administrativo de 11/09/2025 por ter sido publicada como Portaria n. 7, de 9/9/2025 no Boletim Administrativo de 10/09/2025.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - divulgação - Calendário - Feriado - Ponto facultativo - alteração