Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 315, DE 01/09/2025

EMENTA: Regulamenta o disposto no Título XI do Ato da Mesa n° 206, de 14 de outubro de 2021, relativo às adaptações, às adequações e às reformas de ambientes sob responsabilidade técnica direta da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/9/2025, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (RPLCD) - Aprovação - Agente de contratação - Equipe de apoio - Comissão de contratação - Comissão de licitação - Gestor de contrato - Fiscal de contrato - Atuação - Pesquisa de preço - Bens de consumo - Enquadramento - Dispensa de licitação - Regulamentação - Reforma - Responsabiliade - Apartamento funcional - Adequação