Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 25, DE 25/02/2025
EMENTA: Altera dispositivos da Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2012, que delega competências ao Diretor Administrativo.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/3/2025, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DIRETOR-GERAL - ATRIBUIÇÃO - Critério - Autoridade - Subdelegação - Alteração
LICITAÇÃO - Contratação - Contrato - Contrato administrativo - Dispensa de licitação - Obra - Serviços - Publicidade - Compra - Alienação - Locação - Limite - Valor - Julgamento - Recurso - Adjudicação - Licitante - Homologação - Assinatura - Autorização - Despesa pública - Prorrogação - Alteração - Duração - Prazo - Entrega - Aplicação - Penalidade - Penalidade contratual - Sanção - Advertência - Multa - Suspensão - Liberação - Substituição - Garantia contratual - Levantamento - Débito - Parcelamento
EXERCÍCIO FINANCEIRO - Reconhecimento - Dívida - Restos a pagar
BENS - MATERIAL PERMANENTE - BENS DE CONSUMO - Patrimônio - Cessão - Doação - Incorporação
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Requisição
LICITAÇÃO - Contratação - Contrato - Contrato administrativo - Dispensa de licitação - Obra - Serviços - Publicidade - Compra - Alienação - Locação - Limite - Valor - Julgamento - Recurso - Adjudicação - Licitante - Homologação - Assinatura - Autorização - Despesa pública - Prorrogação - Alteração - Duração - Prazo - Entrega - Aplicação - Penalidade - Penalidade contratual - Sanção - Advertência - Multa - Suspensão - Liberação - Substituição - Garantia contratual - Levantamento - Débito - Parcelamento
EXERCÍCIO FINANCEIRO - Reconhecimento - Dívida - Restos a pagar
BENS - MATERIAL PERMANENTE - BENS DE CONSUMO - Patrimônio - Cessão - Doação - Incorporação
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Requisição