Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 121, DE 02/07/2025

EMENTA: Altera as Portarias ns. 516, de 19 de novembro de 2012, e 164, de 13 de outubro de 2022.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/7/2025, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretoria-Geral (DG) - Diretor administrativo - Atribuição - Reconhecimento - Dívida - Obrigação financeira - Exercício financeiro - Exercício financeiro anterior - Autorização - Despesa - Pagamento - Limite - Estudo técnico preliminar - Elaboração - Facultatividade - Hipótese - Contratação - Aquisição - Licitação - Dispensa de licitação