O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

     Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para cumprimento pela Câmara dos Deputados, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

     I - 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

     II - 16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

     III - 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

     IV - 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

     V - 2 de abril, quinta-feira (ponto facultativo);

     VI - 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

     VII - 20 de abril, segunda-feira (ponto facultativo);

     VIII - 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);

     IX - 1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional);

     X - 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado nacional);

     XI - 5 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

     XII - 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

     XIII - 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

     XIV - 30 de outubro, sexta-feira (ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público);

     XV - 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);

     XVI - 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);

     XVII - 20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

     XVIII - 24 de dezembro, quinta-feira, Véspera de Natal (ponto facultativo);

     XIX - 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional);

     XX - 31 de dezembro, quinta-feira, Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo).

     Parágrafo único. O presente calendário poderá sofrer alterações, mediante prévia comunicação, ou publicação de ato, em face da peculiaridade do funcionamento do Poder Legislativo.

     Art. 2º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo titular da unidade administrativa de lotação do servidor.

     Art. 3º Os titulares das unidades administrativas e órgãos da Câmara dos Deputados garantirão o funcionamento dos serviços insuscetíveis de interrupção nos feriados e pontos facultativos.

     Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPUTADO CARLOS VERAS
Primeiro-Secretário