Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 37, DE 08/02/2024

EMENTA: Altera as Portarias-DG ns. 568, de 31 de dezembro de 2012, e 164, de 13 de outubro de 2022.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/2/2024, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretor-Geral - Delegação de competência - Diretor de recursos humanos - Subdelegação de competência - Substituto - Autorização - Despesa pública - Despesa de pessoal - Encargo social - Remuneração - Subsídio - Proventos - Auxílio - Revisão - Concessão - Vantagem - Vantagem pessoal - Servidor público - Deputado federal - Dívida - Afastamento para capacitação com ônus - Dispensa - Prazo - Servidor público - Tempo de serviço - Fornecimento - Cópia - Processo - Afastamento - Treinamento - Curso de aperfeiçoamento - Estágio - Congresso (conferência) - Seminário (reunião) - Feira - Realização - Serviço extraordinário - Adicional por serviço extraordinário - Adicional noturno - Pagamento - Retribuição - Atividade - Recrutamento - Seleção de pessoal - Aperfeiçoamento - Produção intelectual - Interrupção - Gozo - Férias - Comparecimento - Sessão do congresso nacional - Sessão extraordinária - Grupo-direção e assessoramento superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Encargo de gabinete - Função comissionada - Vantagem - Alteração
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Processo administrativo - Aquisição - Bens - Contratação - Serviços - Inclusão - Obrigatoriedade - Estudo técnico preliminar - Termo de referência - Análise - Riscos (segurança) - Alteração