Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 1, DE 24/04/2024
EMENTA: Cria, no Âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e/ou enviados pelo Poder Executivo e apresentar sugestões sobre matérias referentes à Política de Cuidados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 30/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Secretaria da Mulher. Coordenadoria dos Direitos da Mulher
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Coordenadoria dos Direitos da Mulher - Secretaria da Mulher - Grupo de trabalho - Criação - Composição - Membro - Deputada federal - Estudo - Análise - Projeto de lei ordinária - Regime de tramitação - Poder Executivo - Apresentação - Sugestão de iniciativa legislativa - Proposição legislativa - Política Nacional de Cuidados - Desigualdade entre os sexos - Divisão - Trabalho