Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 7, DE 12/12/2023

EMENTA: Altera a relação de parlamentares do Grupo de Trabalho com a finalidade de contribuir para a regulamentação e ampliação do período de licença-paternidade na legislação brasileira com objetivo de diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/12/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Secretaria da Mulher. Coordenadoria dos Direitos da Mulher

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Secretaria da Mulher - Grupo de trabalho - Criação - Competência - Finalidade - Contribuição - Regulamentação - Ampliação - Período - Licença-paternidade - Finalidade - Redução - Desigualdade - Homem - Mulher - Mercado de trabalho - Estímulo - Envolvimento - Pai - Cuidado - Filhos - Licença parental - Prorrogação - Alteração - Membro - Deputado federal - Deputada federal