Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 5, DE 03/08/2023
EMENTA: Institui, no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e/ou enviados pelo Poder Executivo e apresentar sugestões sobre matéria tributária na perspectiva de gênero e raça, de forma a superar as desigualdades.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra C - 9/8/2023, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Secretaria da Mulher. Coordenadoria dos Direitos da Mulher
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Coordenadoria dos Direitos da Mulher - Grupo de trabalho - Criação - Composição - Membro - Deputada federal - Instituição - Estudo - Análise - Projeto de lei ordinária - Tramitação - Sugestão - Matéria tributária - Ponto de vista - Gênero - Grupo racial - Superação - Desigualdade