Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 6, DE 11/05/2021

EMENTA: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Educação, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "educação" concernente à mulher.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 15/6/2021, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Secretaria da Mulher. Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Secretaria da Mulher - Coordenadoria dos Direitos da Mulher - Criação - Grupo de trabalho - Composição - Deputada federal - Estudo - Análise - Apresentação - Parecer - Sugestão - Emenda - Projeto de lei ordinária - Elaboração - Proposição legislativa - Educação - Mulher