Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 331, DE 15/12/2021 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 331, DE 15/12/2021
Revoga as Portarias nº 70, de 13 de março de 2020; nº 79, de 23 de março de 2020; nº 166, de 4 de junho de 2020; e nº 46, de 10 de fevereiro de 2021; mantém a vigência da Portaria nº 121 de 29 de abril de 2021; e altera a Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, 30 de novembro de 1971, e considerando o disposto no Ato da Mesa nº 207, de 21 de outubro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes portarias da Diretoria-Geral:
I - Portaria nº 70, de 13 de março de 2020, e alterações;
II - Portaria nº 79, de 23 de março de 2020;
III - Portaria nº 166, de 4 de junho de 2020;
IV - Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Fica mantida a vigência da Portaria nº 121, de 29 de abril de 2021.
Art. 3º O art. 7º da Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor em 4 de julho de 2022." (NR)
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes portarias da Diretoria-Geral:
I - Portaria nº 70, de 13 de março de 2020, e alterações;
II - Portaria nº 79, de 23 de março de 2020;
III - Portaria nº 166, de 4 de junho de 2020;
IV - Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Fica mantida a vigência da Portaria nº 121, de 29 de abril de 2021.
Art. 3º O art. 7º da Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 21/12/2021
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/12/2021, Página 9 (Publicação Original)