Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 2, DE 11/05/2021
EMENTA: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho Saúde das Mulheres com a finalidade de promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Saúde das Mulheres".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 15/6/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Secretaria da Mulher. Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Secretaria da Mulher - Coordenadoria dos Direitos da Mulher - Criação - Grupo de trabalho - Composição - Deputada federal - Estudo - Análise - Apresentação - Parecer - Sugestão - Emenda - Projeto de lei ordinária - Elaboração - Proposição legislativa - Saúde - Mulher