Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 103, DE 14/07/2016

EMENTA: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional das Escolas Particulares / FENEP.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/7/2016, Página 284 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Renovação - Credenciamento - Representante - Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)