Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 103, DE 14/07/2016
EMENTA: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional das Escolas Particulares / FENEP.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/7/2016, Página 284 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Renovação - Credenciamento - Representante - Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)