Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 16, DE 15/10/2015

EMENTA: Abre no Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar, em favor da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2015, Página 114 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Câmara dos Deputados - Atuação parlamentar - Auxílio pré-escolar - Dependente - Servidor público civil - Militar - Empregado público - Auxílo-funeral - Auxílio-natalidade - Brasília (DF) - Contribuição - Anuidade - Entidade nacional - Entidade internacional