Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 428, DE 05/11/2013

EMENTA: Dispõe sobre o ingresso e uso de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nas dependências da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/11/2013, Página 3510 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Segurança do trabalho - Entrada - Edifício - Gás Liquefeito de Petróleo - Requisito - Autorização - Núcleo de Engenharia e Segurança do Trabalho - Departamento Técnico (Detec) - Competência - Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) - Retirada - Produto apreendido - Termo de notificação - Responsável