Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 39, DE 20/11/2012
EMENTA: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/11/2012, Página 3117 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria Administrativa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 90 de 5 de Setembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria Administrativa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 1º, inciso VII .
- Portaria nº 1 de 29 de Maio de 2015 (Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio) - (Aplicação).
- Portaria nº 1 de 17 de Maio de 2013 (Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio) - (Aplicação). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - ATRIBUIÇÃO - Diretor do Departamento de Material e Patrimônio - Departamento de Material e Patrimônio (Demap) - Critério - Autoridade - Subdelegação - Substituto
LICITAÇÃO - Contratação - Contrato - Contrato administrativo - Edital - Dispensa de licitação - Obra - Serviços - Publicidade - Compra - Alienação - Locação - Limite - Convite (licitação) - Julgamento - Recurso - Adjudicação - Licitante - Homologação - Assinatura - Autorização - Despesa pública - Prorrogação - Alteração - Duração - Prazo - Entrega - Aplicação - Penalidade - Penalidade contratual - Sanção - Advertência - Multa - Suspensão - Liberação - Substituição - Garantia contratual - Levantamento - Caução - Execução - Revogação - Anulação - Cancelamento
SUPRIMENTO DE FUNDOS - Concessão - Prestação de contas - Aprovação
BENS - MATERIAL PERMANENTE - BENS DE CONSUMO - Marca de indústria - Reposição - Substituição - Avaria - Extravio - Patrimônio - Cessão - Doação - Incorporação
MÁQUINA - EQUIPAMENTO - Instalação
LICITAÇÃO - Contratação - Contrato - Contrato administrativo - Edital - Dispensa de licitação - Obra - Serviços - Publicidade - Compra - Alienação - Locação - Limite - Convite (licitação) - Julgamento - Recurso - Adjudicação - Licitante - Homologação - Assinatura - Autorização - Despesa pública - Prorrogação - Alteração - Duração - Prazo - Entrega - Aplicação - Penalidade - Penalidade contratual - Sanção - Advertência - Multa - Suspensão - Liberação - Substituição - Garantia contratual - Levantamento - Caução - Execução - Revogação - Anulação - Cancelamento
SUPRIMENTO DE FUNDOS - Concessão - Prestação de contas - Aprovação
BENS - MATERIAL PERMANENTE - BENS DE CONSUMO - Marca de indústria - Reposição - Substituição - Avaria - Extravio - Patrimônio - Cessão - Doação - Incorporação
MÁQUINA - EQUIPAMENTO - Instalação