O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, observadas as disposições estabelecidas na Resolução CN 1/2007 , e tendo-se em vista o disciplinamento que norteará os trabalhos do mencionado grupo,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta para normatização de pendências administrativas por ocasião do óbito de titular de gabinete parlamentar, consoante as argumentações apresentadas pelo DEAPA, às fls. 2/3.

     Art. 2º O Grupo será composto pelos seguintes servidores: Maristela Paiva, ponto nº 6592, Bárbara de Freitas, ponto nº 4.406, Maria Marta Luiz de Oliveira, ponto n° 4.721, Carlos Augusto Lima de Azevedo, ponto nº 5.215, Rosineide Costa Lopes, ponto nº 6.608, Eliseu Daniel Tavares da Silva, ponto nº 5.253, Levino de Oliveira Cunha, ponto nº 4.835, Enila Beatriz Esteves Gomes, ponto nº 3.574, Hilton Silva Balieiro, ponto nº 5.354, e Magali Carvalho Alves de Oliveira, ponto nº 5.582.

     Art. 3º Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º Deverá ser registrado elogio nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados, pela participação neste Grupo.

Em 17/07/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.